Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o website casinosatmeta.com (doravante, «nós», «nos» ou o «Site») trata dados pessoais quando visita ou interage com o nosso conteúdo editorial sobre operadores de jogo online. O tratamento realiza-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD»), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia. Ao utilizar o Site, reconhece que esta política pode ser atualizada; a versão em vigor será publicada nesta página com menção à data de revisão quando tecnicamente possível.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a entidade que opera o domínio casinosatmeta.com. Para exercício de direitos ou questões de privacidade, contacte info@casinosatmeta.com. Se existir encarregado de proteção de dados nomeado, o respetivo contacto será indicado aqui ou fornecido mediante pedido fundamentado. Quando o tratamento for realizado em nome nosso por fornecedores de alojamento, análise de tráfego ou segurança, esses subtratantes ficam vinculados a instruções documentadas e a obrigações contratuais de confidencialidade e de assistência no cumprimento de pedidos dos titulares.

2. Categorias de dados tratados

Dependendo da forma como utiliza o Site, podemos tratar: dados técnicos de ligação e navegação (endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, identificadores de dispositivo genéricos, tipo e versão de navegador, sistema operativo, fuso horário, páginas visitadas, horários de acesso e origem de referência); dados de preferências armazenados localmente no seu terminal através de cookies ou armazenamento semelhante, quando aceite; e, se nos contactar por correio eletrónico, o endereço de email fornecido, o conteúdo da mensagem e metadados necessários à comunicação. Não solicitamos, como regra, dados sensíveis no sentido do artigo 9.º do RGPD; pedimos que não os inclua nas mensagens espontâneas.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para: garantir o funcionamento técnico e a segurança do Site (interesse legítimo na prevenção de abusos e fraude, e cumprimento de obrigações legais em matéria de registos quando aplicável); medir audiências de forma agregada e melhorar a experiência de navegação (consentimento, quando necessário para cookies não essenciais, ou interesse legítimo em estatísticas estritamente necessárias, conforme a configuração do banner de cookies); responder a pedidos de informação que nos envie (execução de medidas precontratuais a seu pedido ou interesse legítimo em gestão de contactos); e defender direitos em processos judiciais ou administrativos (interesse legítimo e obrigação legal). Não tomamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sobre si ao abrigo desta política.

4. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento básico (por exemplo, memorização de escolhas de idade ou de cookies quando permitido pelo seu navegador) e, sujeitos a consentimento prévio, cookies analíticos ou de desempenho que nos ajudam a compreender padrões agregados de utilização. Pode gerir preferências através do banner apresentado na primeira visita e reconfigurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Consulte também a nossa Política de Cookies para descrição detalhada das categorias, durações e fornecedores envolvidos. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso ao conteúdo editorial principal, embora algumas funcionalidades auxiliares possam ficar limitadas.

5. Destinatários e transferências internacionais

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que nos assistem em alojamento web, distribuição de conteúdos, monitorização de segurança, backups e suporte técnico, sempre com salvaguardas contratuais adequadas. Se algum destinatário estiver situado fora do Espaço Económico Europeu, aplicar-se-ão cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia reconhecida pelo RGPD. Não vendemos listas de contactos nem partilhamos dados para fins de marketing de terceiros não relacionados com a operação do Site.

6. Prazos de conservação

Os registos de servidor e logs de segurança são conservados pelo tempo necessário à deteção de incidentes e à satisfação de obrigações legais, em princípio não superior a doze meses, salvo prolongamento justificado por investigação. Mensagens de correio eletrónico são conservadas durante o tempo necessário a dar resposta e, quando aplicável, pelo prazo prescricional de eventuais reclamações. Dados estatísticos agregados podem ser conservados de forma anonimizada sem limite temporal, por não constituírem dados pessoais.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas ao risco, incluindo ligações criptografadas quando suportadas, controlos de acesso internos, segmentação de ambientes e revisões periódicas de fornecedores. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; se tomar conhecimento de incidente que possa afetar significativamente os seus direitos, notificaremos as autoridades de controlo e, quando exigido, os titulares afetados, nos prazos legais.

8. Direitos dos titulares

Nos termos legais, pode solicitar acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si, retificação de inexatos, apagamento («direito a ser esquecido») quando aplicável, limitação do tratamento, portabilidade quando o tratamento se baseie em contrato ou consentimento e for realizado por meios automatizados, e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo, incluindo perfis relacionados com cookies não essenciais. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade da sua residência habitual. Para exercer direitos, utilize o contacto indicado acima, identificando-se de forma razoável para evitarmos divulgação a terceiros.

9. Menores

O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para que possamos eliminar a informação relevante com diligência razoável.

10. Atualizações

Podemos rever esta política para refletir alterações legislativas, orientações das autoridades ou evolução técnica do Site. Recomendamos consulta periódica a esta página. A utilização continuada após alterações materialmente relevantes pode ser considerada aceitação, sem prejuízo dos direitos que legalmente mantiver.